ISSN (suporte electrónico) 1646-3862
Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais

 

 

ANO I - Nº 1 / 2

2005

_________________

Europa

Problemas e Desafios

_________________

Resumos / Abstracts

_________________

 

Resumos / Abstracts

O Tratado Constitucional e o Futuro da UE

Fernando Pereira Marques

Com entrada de dez novos países, em Maio de 2004, e a aprovação do Tratado Constitucional pelo Conselho Europeu no mês seguinte, a União Europeia entrou numa nova e importante fase da sua construção.
Mas existe uma contradição entre este facto e a aparente indiferença dos povos, manifestada pelos elevados índices de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu. Por isto, se a Constituição representa um passo importante para o aprofundamento do processo de integração europeia, ela traz novos desafios e novos problemas que exigem uma maior participação das populações, além de uma acção mais efectiva dos governos e dos parlamentos nacionais. A estes últimos –governos e parlamentos – cabem importantes tarefas para a criação de uma consciência e de uma vontade europeístas, assim como aos partidos europeus que deverão tornar-se mais do que meras federações de partidos nacionais.
Ten new countries joined the European Union in May 2004 and the following month the Europeu Council approved the Constitutional Treaty and these events have led Europe into a new and important stage of its construction.
But there is a contradiction between this fact and the apparent indifference of the people demonstrated by the high levels of abstention in the European elections. As a result, on the one hand, the Constitution represents an important step to the reinforcement of the European integration process and on the other it presents new challenges and new problems that demand a stronger participation of the populations and
a more effective action of the national governments and parliaments. Governments and parliaments play an important role in the creation of a European conscience and will and the European parties must become more than mere federations of national parties.

A Diversidade Europeia e o Paradigma da Complexidade

Artur Parreira

O artigo aborda o problema da construção europeia na perspectiva do paradigma da complexidade, uma perspectiva apostada na manutenção da variedade possível em cada sistema. A variedade interna dos sistemas sócio-políticos é um importante recurso, mas coloca desafios exigentes,para ser factor
de eficácia. A História mostra que a integração europeia tem de assentar na diversidade das nações
e povos que a constituem: não será interessante ceder à tentação da homogeneização por força
de processos excessivamente centralizadores ou do primado do económico-financeiro sobre o social
e o cultural específico dos diferentes povos europeus.Aproveitar esta variedade exige a acção de líderes com visão aberta sobre o presente e o futuro.
O artigo traça um cenário desejável sobre o posicionamento dos Portugueses neste esforço
de desenvolvimento e consolidação da unitas multiplex (Morin 1984) da Europa.
This paper visualizes the construction of Europe as a political entity in the light of the paradigm
of complexity, wich focus on the presevation of the maximum possible variety in every human system. Internal variety in socio-political systems is a very important resource, even if it poses great challenges

as an efficacy tool. History tells us that european integration should be based upon the natural diversity of people and nations which have featured it overtime.
Actually it would be a the cent e pomisleadin way to engage in a process of excessive homogeneity and centralization, forced by the primacy of economic and financial concerns. That would be a danger to the enhancement of the social and cultural specificity of european peoples, actually a powerful resource. What is important is to take this variety as a strength, and that implies the emergence of open mind and visionary leaders, sensitive to present and future challenges..
The athour presents finally a scenario on the role of Portugal in the construction and development
of Europe as
unitas multiplex (Morin 1984).

The Concept of Europe

Grahame Lock

Saberemos o que é a Europa? Talvez cada um de nós tenha a sua própria concepção que também guia
as nossas actividades práticas. Mas estamos um pouco no escuro quando se trata de nos orientarmos
no que é, apesar de tudo, um campo complexo. Poderíamos mesmo dizer que há muitas concepções
de Europa - Irei discutir algumas e estas diferem bastante umas das outras.
Para muitos de nós, teremos que admiti-lo, a Europa e a União Europeia são realidades cujos contornos estão longe de ser claros.
A nossa confusão acerca da União Europeia é, em parte, alimentada por uma falta de clareza acerca
do próprio conceito de Europa . Como e quando emergiu este conceito? É claro que este não é um conceito ou uma ideia única e que não existe uma resposta adequada e satisfatória para tal pergunta.
Do we know what Europe is? Each of us probably has his own picture, which also guides us in practical activity. But we are in something of a fog when it comes to orienting ourselves in what is, after all,
a particularly complex field. There are, we might even say, innumerable conceptions of Europe
- I shall talk about some of them. And they differ greatly from one another.
For many of us, we must now admit, Europe and the European Union are realities whose contours are however far from clear.
Our confusion about the European Union is fed in part by a lack of clarity about the concept of Europe itself. How and when did this concept emerge? Of course there is not one single such concept or idea.
And there is no one certain and satisfying answer to the question.

A Europa à Procura da Memória

Guilherme d'Oliveira Martins

Vivemos um paradoxo: a liberdade e a razão podem abrir caminho ao enfraquecimento das instituições democráticas. Os totalitarismos do século XX alimentaram as ambiguidades sobre essa conclusão. Stefan Zweig falou-nos de sociedade livres, que se foram metendo na lógica da “servidão voluntária”.
Se a legitimidade do voto e a legitimidade do exercício tendem a confundir-se, o poder baseado na decisão popular tem de reforçar a sua própria legitimidade, prosseguindo o interesse geral e preservando os valores comuns. Urge apostar inequivocamente na cultura, na educação e na ciência, que têm de estar no centro das preocupações de uma sociedade actual – só assim a democracia pode reforçar-se como aprendizagem das regras e das escolhas. As regras não podem ser fins em si – têm de ligar-se a princípios e valores. Hoje, os europeus estão confrontados com a necessidade de antecipar a evolução para poder escolher bem. Teme-se um directório? Teme-se a f ragmentação? O directório europeu está-se a construir perante
o vazio de alternativas comunitárias. Quanto mais nos afastarmos das propostas da Convenção mais reforçaremos esse indesejável directório dos grandes. A fragmentação continuará se não houver políticas coordenadas sobre o emprego e sobre a coesão, económica, social e territorial, e se persistirem orientações contrárias ao governo económico. A Europa é não só a história, mas também a capacidade de
a superar, porque razão e liberdade não são projectos fechados e definitivos.
We are living a paradox: freedom and reason may lead the way to the weakness of the democratic institutions.The twentieth century totalitarianisms have fed the ambiguity of that conclusion. Stefan Zweig has talked about free societies that have embarked on the logic of volunteer servitude. If the vote legitimacy and the exercice legitimacy tend to mix, the power based on popular choice will have to reinforce it own legitimacy in search for the general interest and the preservation of the shared values.
It is urgent to bet unmistakably on the culture, education and science that must be the focus of nowadays' societies – this is the only way in which democracy can reinforce itself as the way of learning rules and choices. The rules cannot be an end – they must relate to principles and values. At present, Europeans face the need to antecipate the evolution in order to make a good choice. Do we fear a directory?
Do we fear fragmentation? The European directory is being built in presence of the lack of community alternatives. The farther away we are from the Convention proposals, the more we reinforce that undesirable directory of the important ones. If there are no coordinated policies covering several areas like employment and economic, social and territorial cohesion, the fragmentation will continue to exist. Europe is not only the history but also the ability to overcome it for reason and freedom are not closed and final projects.

As Duas Europas

João Ferreira do Amaral

Neste artigo são postas em confronto duas concepções sobre o futuro da União Europeia: o Superestado Europeu, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Cidadãos” e a Europa como confederação de Estados, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Estados”. É feita
a crítica da primeira concepção e do Tratado Constitucional que, segundo o Autor, se revelará altamente instável. Com base na distinção entre interesses comuns colectivos e interesses comuns individuais dos estados membros, o Autor considera desejável que a Europa avance para um caso especial
de confederação, ou seja para a solidificação de uma rede não exclusiva de Estados.
This paper confronts two different conceptions about the future of the European Union: the European Super-state, which assumes itself as the equivalent to the concept of a “Citizen's Europe”, and the concept of a Europe as a confederation of states, i.e., the “Europe of States”. The first conception and the constitutional treaty are strongly criticized, since they would reveal themselves highly unstable, according to the author. Based on the distinctions between the collective and the individual common interests of the member states, the author recommends that Europe should advance to reach a special type
of confederation, i.e., to consolidate of a network non-exclusive of states.

Da Europa Cruel à Europa dos Acordos Possíveis

Alfredo Margarido

A História da Europa tem sido marcada pela violência, guerras, perseguições e intolerância que fizeram inúmeras vítimas. Violência que os europeus levariam a outros continentes por via do expan-sionismo
de carácter colonial e imperial que ainda marcaria profundamente o século XX. Deste modo, é motivo de regozijo a fase a que se chegou de construção europeia que, neste momento, já envolve directamente vinte e cinco países. Todavia, não se deverá de forma burocrática e pouco transparente nos métodos, iludir
a realidade complexa que a Europa continua a ser, nomeadamente no que concerne à diversidade cultural,
à persistência do problema das nacionalidades, à permanência de graves desigualdades sociais
e desequilíbrios económicos. Sem esquecer as difíceis relações com as populações do Sul e do Leste,
e as situações suscitadas pelo facto destas procurarem, emigrando, uma vida melhor nos países mais desenvolvidos que compõem a União.
European history has been marked by violence, wars, persecutions and intolerance which have provoked countless victims. This violence was taken by the Europeans to other continents through the colonial and imperial expansionism which deeply marked the twentieth century. Therefore, we must rejoice at the this stage of the European construction that directly involves twenty-five countries. Nevertheless, the complex European reality must not be frustrated by means of bureaucratic and obscure methods. This complex reality is not only due to cultural diversity but also due to the existence of nationalities problems and serious social and economic disparities. Moreover, other factors that must not be forgotten are the difficult relationships with Southern and Eastern populations and the situations that arise from the fact that these populations are migrating in order to have a better life in the most developed countries of the European Union.

The European Union and the National Parliaments

António Filipe

O processo de integração europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, veio alterar profundamente o equilíbrio constitucional de poderes nos Estados Membros. Na medida em que
a participação dos Estados na União Europeia é assegurada sobretudo a nível governamental,
os parlamentos nacionais estão arredados de qualquer participação directa no processo de decisões comunitário mesmo que sobre matérias incluídas na sua reserva de competência. Porém, a preocupação dos parlamentos nacionais em controlar a participação dos respectivos governos na União Europeia não
se deve tanto a uma contestação ao processo de integração mas mais a objectivos de recuperação de um equilíbrio de poderes que o processo de integração europeia quebrou em benefício dos executivos. A opção entre o sistema de informação, de escrutínio, ou de mandato, nas relações entre parlamento e governo,
e a utilização concreta que dele é feita, depende, não apenas do grau de aceitação do processo
de integração europeia, mas sobretudo das características próprias de cada sistema político e das posições relativas que Governo e Parlamento nele ocupam.
Portugal adoptou um sistema de mera informação do Governo ao Parlamento em matéria de assuntos europeus. Porém, não são cumpridos os estritos deveres de informação impostos por lei e é muito clara
a subalternização da Assembleia da República neste domínio. Tal facto deve-se ao predomínio de governos de maioria absoluta desde a adesão de Portugal à CE e ao amplo consenso existente entre os dois maiores partidos em matérias relacionadas com a União Europeia.
The european integration process, especially after Maastricht Treaty, has coming to change deeply the constitucional balance of powers whitin the member states, setting the parliaments as its main victims. Insofar as the participation of the states in the European Union is assured at the governmental level, the national parliaments are out of any direct participation in the european decision making process, even about the matters included in their own competence. The concern of national parliaments to supervise the governments actions in the European institutions is not due to a disproof of the integration process, but rather to the propose of recover the balance of powers broked by that process. The option amongst the information, scrutiny or mandate systems, depends on the characters of each political system and the relative positions between parliament and government.
Portugal adopted a mere information system from government to parliament about european affairs. That is due to the predominance of major governments since the adhesion to EC and to the large consensus between the two major parties on european matters.

The impact of the European Parliament in the Portuguese MEPs

Fernanda Neutel

Os estudiosos da União Europeia argumentam que o processo de integração é incentivado pelas elites que, nas diferentes instituições europeias, vão orientando a sua lealdade em direcção a Bruxelas. Contudo, não existem muitos estudos que corroborem este argumento.
Neste artigo, proponho-me contribuir para o debate teórico. Analisando o comportamento dos deputados Portugueses quando votam nas sessões parlamentares do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, vou mostrar como eles têm vindo a mudar o seu posicionamento político ao longo dos tempos. Enquanto em 1986, votavam maioritariamente com a direita quando discordavam do seu grupo parlamentar, em 1994/95
já existe um equilíbrio entre direita e esquerda.
Many theorists have suggested that the European Union will be an elite led process with gradual change
of loyalties at the institutional level. However, there are not many empirical evidences proving the argument. In this essay, I propose to contribute for the theoretical debate. Following the analysis of the voting dissent behaviour of the Portuguese Members of the European Parliament, I shall argue that they have been changing attitudes since they first joined the European Parliament. Whereas in 1986, they voted with the right when they disagreed with their Euro-groups, in 1994/95 a balance between right and left had already been achieved.

História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-Geográfica da História da Humanidade

Eugénia Loureiro

Este texto tem por base uma reflexão sobre uma ideia original de Jared Diamond (1997) que procura explicar por que é que a história dos povos seguiu caminhos evolutivos distintos nos diferentes continentes. A sua abordagem da evolução humana é inovadora porque combina história e biologia para desenhar o quadro geral da história da humanidade. Os eurasiáticos, especialmente os povos europeus e os povos da Ásia oriental espalharam-se pelo globo e dominam actualmente o mundo em termos de riqueza e poder. Outros povos, como a maioria das populações africanas, sobreviveram e sacudiram o domínio europeu, mas continuam a ser os mais pobres do mundo. As populações indígenas da África subsariana, das Américas
e da Austrália foram subjugadas e dizimadas pelo colonialismo europeu. Como se tornou o mundo assim? Jared Diamond (1997) propõe que as diferenças entre as sociedades humanas dos diferentes continentes parecem dever--se a diferenças ambientais entre continentes e não a diferenças biológicas entre os povos. Um aspecto importante das diferenças ambientais refere-se à disponibilidade de espécies vegetais
e animais selvagens possíveis de domesticar e a facilidade com que essas espécies se difundiram sem ter que se adaptar a novas condições climatéricas.
The biggest question Jared Diamond (1997) is asking himself is: Why did history take such different evolutionary courses for people of different continents? In his new approach of human evolution he brings together history and biology in presenting a broad pattern of human history. Eurasians, especially peoples of Europe and eastern Asia, have spread around the globe, to dominate the modern world in wealth and power. Other peoples, including most Africans, survived, and have thrown off European domination but remain behind in wealth and power. Still other peoples, including the original inhabitants of southern Africa, Americas and Australia have been subjugated and decimated by European colonialists. How did the world evolve to be this way? Jared Diamond (1997) proposes that, differences between human societies on different continents seem to be attributable to differences among continental environments, and not biological differences among people themselves. Most important were the availability of wild species of plants and animals suitable for domestication and the easiness with which those species could spread without encountering unsuitable climates.

Federalismo e Democracia

Rogério Martins

É necessário arranjar um sistema de governação do conjunto que respeite um equilíbrio entre os dois pólos, Dimensão (todos diferentes) e Autonomia (todos iguais).
A dificuldade essencial é que a aplicação absoluta da regra democrática pode levar a uma antinomia entre Cidadania (um homem um voto) e Soberania (um Estado um voto). E sobretudo o que poderá ter sentido
é, descendo das utopias de encontrar formulas de Paz perpétua, pôr os olhos críticos do Estudioso das Ciências Sociais no que é um processo fecundo de organizar a convivência política entre Grupos sócio-políticos, que se sentem e querem diferentes, mas com idêntica força o querem ser dentro de um Todo
de que todos se reclamam e ao qual desejam pertencer.
It is urgent to find a general government system that respects the equilibrium between two poles, Dimension (we are all different) and Autonomy (we are all equal).
The essential problem is that the absolute application of the democratic rule may lead us to an antinomy between Citizenship (a person a vote) and Sovereignty (one State one vote). Above all, what may make sense is — coming down from the utopias which seek to find formulas for a perpetual peace — to assume the critical eyes of the Social Studies Scholar, in view to organize the political dialogue among
socio-political groups which feel and assume themselves as different, but that, with an identical force, want to assume themselves as the totality they all claim and want to belong.

Governação, Coordenação e Desenvolvimento Económico Europeu

Joel Hasse Ferreira

Foca-se a articulação entre o processo de inte-gração económica europeia e a construção da União Política. Defende-se a necessidade de coordenação mais estreita das políticas económicas para assegurar um mais articulado e consistente desenvolvimento económico europeu. Aborda-se a problemática da revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e outros aspectos ligados à Governação Económica, no sentido de se garantir a solidariedade prática na concretização do projecto europeu.
In the article, we analyse the links between the economic integration process and the political construction of the European Union, proposing a stronger coordination of economic policies to ensure a better economic development.
Also, we discuss the Stability and Growth Pact linked with the Economic European Governance, in order to reinforce the European solidarity.

A Autonomia pela Responsabilidade

Alfredo Valladão

Os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, as novas tensões e conflitos subsequentes, nomeadamente a guerra no Afeganistaão, e a prioridade estratégica atribuída à luta contra o terrorismo, contribuíram para que novas questões se colocassem às organizações internacionais e aos Estados em geral. Criou-se, assim, uma situação internacional que coloca importantes desafios à política externa brasileira, não só no contexto da América Latina, e mais concretamente do Mercosul, mas também
no quadro global das relações do Brasil com a comunidade internacional, nos vários domínios.
The terrorist attacks of 11 th September 2001, the new tensions and subsquent conflits, namely the Afgahnistan war and the strategical importance given to the fight against the terrorism, settled new questions to the international organizations and to governements in general.
So, the new international scene issues important challenges to the brazilian external policy, not only in the South America context, namely of Mercosul, but also for the global relations in different fields between Brazil and the international comunity.

O Momento Imperial

Carlos Gaspar

Após os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, a política externa norte-americana sofreu uma revisão significativa na definição de prioridades, gerando-se, ao mesmo tempo, uma forte controvérsia quanto ao papel dos EUA no mundo e à sua inserção no panorama geo-estratégico internacional. No cerne dessa controvérsia três grandes temas têm estado presentes: a questão da hegemonia; do unilateralismo
vs
. multilateralismo; e o da natureza imperial – ou não – da política externa norte-americana.
After the terrorist attacks of 11th September 2001, the north american external policy suffered na important revision of the priorities' definition provoking a strong discussion in what concerns the US role in the world and its integration in the international geo-strategical scene. In the center of this debate have been present 3 subjects : the question of hegemony, the unilateralism vs multilateralism and the imperial nature – or not – of the north american policy.

Liberdade, Igualdade e Fraternidade: Ontem e Hoje

Carlos Alberto Poiares

A trilogia Liberdade, Igualdade, Fraternidade, concebida em pleno século das luzes, sob inspiração do ideal do liberalismo, que iluminou a Revolução Francesa (1789), assinalou, a um tempo, um objecto de combate político e um projecto de mudança nas estruturas sociais vigentes durante o Estado absoluto, que imperou no Ancien Régime.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade: trilogia da nova fisionomia, nascida nos finais do século XVIII. E hoje? Que sentido, que limites a esta trilogia?
Somos livres, iguais, fraternos? Onde a liberdade, neste mundo que sacraliza cada vez mais o dinheiro
e a propriedade, onde um cartão de crédito anuncia, na sua publicidade, que ter é poder?
Onde a igualdade, neste universo de iguais (cada vez mais) diferenciados, em que as leis, aparentemente iguais para todos, não passam de aparência formal, criando, depois, no momento da aplicação, iguais diferentes? Onde a igualdade, na justiça, na saúde, na educação?
Onde a fraternidade? Onde a fraternidade neste mundo em que se promovem guerras fratricidas porque
é (também) conveniente enriquecer as fábricas e as manipuladoras de armamento?
Haverá lugar à esperança, neste mundo cruel, no dealbar do século XXI?
The trilogy Liberty, Equality, Fraternity, conceived in the century of Lights, under the inspiration of the liberal ideals that guided the French Revolution (1789), opened up, simultaneously, an object of political combat and a project for change in the existing social structures, during the Absolutist State that characterized the Ancient Régime.
Liberty, Equality, Fraternity: a trilogy with a new configuration born at the end of the eighteenth-century. But what about today? What are the sense and/or the limits of such trilogy?
Are we free, equal and fraternal? When the liberty sacralizes more and more money and property? When
a credit card announces in its commercials that its acquisition means to have power?
Where can we find equality in this universe of equals more and more differentiated, where laws, apparently applied to all, are nothing but a formal figure, thus creating, at the very moment of their application, different equals? Where can we find equality? In the justice system, in healthcare, in education?
Where can we find fraternity? Where can we find it in a world where fratricide wars are being promoted simply because of its convenience to enrich the factories and the manipulators of arms?
Is there any place for hope in this cruel world at the dawn of the twenty first-century?

The Metaphysics of Information: The power and the glory of machinehood

Hermínio Martins

Não há disciplina em qualquer ramo da ciência, seja esta natural, social, humana, descritiva, experimental
ou teórica, qualitativa ou quantitativa, que não tenha sido afectada a vários níveis da instrumentalidade, conceptualização, construção de modelos, escolha de metáforas heurísticas ou ontológicas, e sentido
da investigação, em alguns casos muito profunda e decisivamente, pela influência crescente da constelação informacional computacional. A investigação baseada em simulações por computador é uma “terceira espécie de ciência”, que se soma aos tipos teórico e físico-experimental de trabalho científico. A ciber-ciência é um lugar natural para simular ciência, ou meta-ciberciência, mas todo o conhecimento científico cai no domínio da meta-ciberciência ou da filosofia da ciência computacional. A meta-ciência simula a ciência
(o estudo computacional da produção do conhecimento científico); a ciber-ciência é por definição simulatória; a ciber-ciência simula a Natureza; a Natureza, segundo alguns físicos, é ela mesma uma simulação. Receber a categoria da informação nas ciências da vida e nas ciências humanas e sociais,
da maneira específica como tem vindo a ocorrer, traz um considerável lastro metafísico: os humanos como máquinas, ultrapassáveis por máquinas inteligentes ou “espirituais”. A informação emerge como a alavanca de Arquimedes para as nossas intervenções n o domínio da vida e do espírito, de máquinas informacionais naturais, com evidentes implicações para a ciência política.
There is no discipline in any branch of science, natural science, social science, human science, descriptive, experimental or theoretical, qualitative or quantitative, that has not been affected at various levels of instrumentality, conceptualization, model-building, in the choice of heuristic or ontological metaphors, and the direction of research, in some cases quite profoundly and decisively, by the ascent of the informational computational constellation. Computer simulation research is a “third kind of science”, in addition to theoretical and physical-experimental types of scientific work . Cyber-science is a natural topic for simulating science, or meta-cyberscience, but all scientific knowledge falls within the domain of
meta-cyberscience or the computational philosophy of science. Metascience simulates science
(the computational study of scientific knowledge production); cyber-science is by definition simulational; cyberscience simulates nature; nature, according to some physicists, is itself a simulation. To receive the category of information in the life-sciences, the human and social sciences, in the specific way that has been taking place, carries quite a metaphysical baggage: humans as machines, surpassable by intelligent or “spiritual” machines. Information emerges as the Archimedean lever for our interventions in the realm
of life and mind, of natural information machines, with evident implications for political science.

A Primeira Edição Portuguesa d'O Príncipe , ou o Maquiavel Fascista de Francisco Morais

João Bettencourt da Câmara

A primeira edição portuguesa d' O Príncipe , de Maquiavel, viu a luz em 1935, mais de quatrocentos anos após a publicação original italiana. Apareceu sob a forma de “edição política”, que, naquela precisadata apresentava ao leitor português um Maquiavel fascista, prefaciado pelo próprio Mussolini. Em que conjuntura política e ideológica se inscreveu a edição? Como se apresenta e que sentido teve a apropriação ideológica de Maquiavel? Que méritos tem a tradução? Quem foi Francisco Morais, o organizador, tradutor e anotador da princeps portuguesa? E, finalmente, que futuro teve esta, em Portugal? Eis algumas das questões a que este texto procura dar resposta.
The first Portuguese edition of Machiavelli's Il Principe appeared in 1935, more than four hundred years after the original Italian publication. It took the form of a “political edition”, which, at that particular moment, presented to the Portuguese reader a Fascist Machiavelli, prefaced by Mussolini himself. What were the political and ideological circumstances in which the book appeared? How does the ideological appropriation of Machiavelli present itself and what were its underlying motives? What are the merits of the translation? Who was Francisco Morais, the organizer, translator and annotator of the Portuguese princeps? Finally, what future did it have, in Portugal? These are some of the central issues examined
in this study.

Em Demanda de uma Scientia Politica : Estilos Epistémicos e Paradigmas Históricos

Paulo Ferreira da Cunha

Em torno da geral episteme a que chamaríamos, mais latamente que Ciência Política, Scientia Politica (conhecimento ou estudo do político), tecem-se malhas discursivas e linhas de investigação que identificam formas, temas e estruturas das suas diversas divisões. Nesta breve reflexão, que virá mais tarde a ser recolhida num manual universitário, o autor procura sobretudo identificar algumas formas de fazer História das Ideias Políticas e Filosofia Política, chamando a atenção para problemas de terminologia científica
e de interpretação. Termina com uma rápida enunciação dos paradigmas políticos fundantes: o retórico,
o jurídico, o religioso, e o racionalista.
Around the general epistheme which we would designate as Political Science, Scientia Politica, (knowledge and study of the political), certain threads and lines of investigation are woven, able to identify the forms, themes and structures of its diverse divisions. In this brief reflection, that later will form an academic manual, the author tries, above all, to identify some forms in the making of a History of Political Ideas and Political Philosophy, focussing on problems related to scientific terminology and interpretation. My reflection closes with the quick enunciation of the main political paradigms: the rethoric, the legal, the religious, and the rationalist.

Edward Said: um intelectual crítico e cosmopolita

Joaquim Jorge Veiguinha

Edward Said, palestiniano cidadão do mundo, historiador crítico da literatura e da cultura preocupa-se em analisar e desmistificar as representações ideológicas que afirmam a superioridade de uma cultura sobre
as outras. Em Orientalismo , publicado originalmente em 1978, demonstra como o colonialismo europeu constrói uma representação do mundo oriental, especialmente do mundo árabe e muçulmano, em que
os representados surgem como seres incapazes de autonomia, racionalidade e autogoverno. Como contraponto a esta concepção, desenvolve-se, no período da emancipação e das independências coloniais, uma nova visão em que os povos colonizados de mero objecto de representação se transformam
em sujeitos da sua própria história. Em Cultura e Imperialismo , publicado em 1993, Said analisa como
os intelectuais e os criadores dos povos dominados elaboram uma nova representação de si próprios
e do Outro no âmbito do processo de luta e emancipação colonial. Mas apenas a livre interacção
e interdependência das culturas poderá constituir uma síntese superadora do imperialismo e do nacionalismo anticolonial. Dimensão libertadora que se tornará a verdadeira missão e vocação do intelectual sem fronteiras de que Said foi um dos maiores expoentes contemporâneos.
Edward Said is a citizen of Palestine and of the world. He is a critical historian of literature and culture whose main goal is to analyze and demystify the ideological representations that state the superiority
of a given culture over others. In Orientalism, first published in 1978, he demonstrates how European colonialism construes a representation of the Oriental world, especially of the Arabic and Muslim world, whereby the populations represented appear as beings incapable of autonomy, rational decisions and self-government. Against this conception, a new visions is developed in the period of colonial emancipation, through which the colonized populations transform themselves from mere represented and colonized objects into agents of their own histories. In Culture and Imperialism, published in 1993, Said analyzes how intellectuals and creators of dominated populations elaborate a new representation of themselves, and of the Other, in the context of armed conflicts and colonial emancipation. However, only a free interaction and an interdependence of cultures may construe an overall synthesis able to surpass imperialism and anti-colonial nationalism, thus bringing to the fore a liberating dimension that shall become the true mission and vocation of all intellectuals without frontiers, such as Edward Said has so well demonstrated.

Desafios Estratégicos

Adriano Moreira

As instituições por vezes pressentem os riscos, ainda mal identificados, que nascem no ambiente em mudança que as rodeia, e uma pilotagem atenta procura ver claro e racionalizar as estratégias de resposta. No caso da ONU, tantas vezes fixada nas decisões ou indecisões do Conselho de Segurança, não
é a primeira vez que o Secretariado procura libertar-se desse constrangimento.
É com fragilidades orçamentais inquietantes, com afastamento entre a sociedade civil e o aparelho governativo, afastamento que a abstenção eleitoral ajuda a medir, com fracturas sociais que se avolumam, com uma acelerada mudança da composição cultural da população sem resposta de políticas inclusivas, que este tema das opções estratégicas é avaliado.
At times, institutions become aware of their risks, not always identified, arising from surrounding constraints. Careful piloting of the problem seeks to clarify and rationalize strategic responses.
In the case of the UN, so many times conditioned by the decisions or indecisions of the Security Council,
it is not the first time that the Secretariat aims at liberating itself from such constraints.
This theme, pertaining to the strategic options, is evaluated in this paper together with serious budgets weaknesses, a gap between society at large and the Government, a gap whose absence in the polls helps to access, increasing social fractures, and accelerated change in the cultural composition of a population without any answers pertaining to inclusive policies.

 

 

 


Res-Publica, Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais, já está disponível em formato impresso. Pode ser adquirida na livraria das Edições Lusofonas, na Universidade Lusófona. Todos os direitos reservados - é proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo com autorização por escrito dos autores da parte ou totalidade desta obra.